Relatório de inspeção financeira apresenta avaliação positiva sobre o Vaticano
Pela primeira vez, Moneyval se expressa sobre a eficácia da luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo implementado pela Santa Sé e pelo Estado da Cidade do Vaticano. A avaliação que emerge do relatório que acaba de ser publicado é positiva: a jurisdição vaticana obteve, de fato, cinco julgamentos de eficácia "substancial" e seis de eficácia "moderada". O Vatican News falou sobre isso com o Presidente da ASIF (Autoridade de Supervisão e Informação), Carmelo Barbagallo, que conduziu a delegação vaticana durante o processo de avaliação.
O relatório de "avaliação mútua" de Moneyval é um documento com mais de 200 páginas que periodicamente certifica o cumprimento das principais normas internacionais na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. "Desde que a jurisdição vaticana aderiu a Moneyval - explica Barbagallo - esta é a primeira avaliação sobre a eficácia. Tratou-se de um teste particularmente significativo e correu muito bem. Em cada ponto de avaliação da eficácia, Moneyval expressa um julgamento, dividido em quatro níveis: eficácia ‘baixa’, ‘moderada’, ‘substancial’ ou ‘alta’. A jurisdição vaticana obteve cinco julgamentos de eficácia ‘substancial’ e seis de eficácia ‘moderada’; em nenhum caso foi expresso um julgamento de baixa eficácia."
Entre os aspectos sobre os quais ainda é preciso trabalhar, Moneyval aponta para o da justiça, em particular a rapidez dos julgamentos e o efeito dissuasivo das sentenças no Vaticano. "O julgamento expresso sobre este aspecto - explica Barbagallo - é de eficácia ’moderada’, isto significa que algumas ações corretivas são necessárias para alcançar melhorias adicionais. Para avaliar bem este julgamento, deve-se considerar que, no âmbito dos países Moneyval submetidos à última rodada de avaliação, nenhum obteve melhores julgamentos (de ’substancial’ ou ’alta’ eficácia).
O mesmo relatório, ao destacar os aspectos mais críticos, como, por exemplo, a duração das investigações, reconhece que a eficiência da jurisdição vaticana depende da das jurisdições estrangeiras em fornecer rapidamente as informações relevantes necessárias para a conclusão das próprias investigações."
"As recomendações expressas pelo relatório de Moneyval em relação à jurisdição vaticana - conclui o Presidente da ASIF - constituem um incentivo para fazer ainda melhor, mantendo sempre alta a qualidade dos recursos humanos empregados e reforçando a atividade de todas as autoridades envolvidas na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. São sugestões que ajudam o Vaticano a contribuir para a realização, em condições de máxima transparência e correção financeira, do fim último da missão da Igreja."
