Transparência, prestação de contas e avaliação

Entre as propostas para a Segunda Sessão da XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, a realizar-se em outubro deste ano no Vaticano, há uma que, se aprovada, vai interferir em toda a caminhada da Igreja em sua parte administrativa. Trata-se da transparência, prestação de contas e avaliação. “Uma Igreja sinodal necessita da cultura e prática da transparência e prestação de contas (accountability, um termo inglês também utilizado noutras línguas), que são indispensáveis a fim de promover a confiança recíproca necessária para caminhar juntos e exercer a corresponsabilidade pela missão comum” (nº 73). 

O Instrumento de Trabalho é bastante claro quando afirma que atualmente “impôs-se a exigência de transparência e prestação de contas na Igreja e por parte da Igreja, após a perda de credibilidade resultante dos escândalos financeiros e principalmente dos abusos sexuais e de outro tipo de menores e pessoas vulneráveis. A falta de transparência e de formas de prestação de contas alimenta o clericalismo, que assenta no pressuposto implícito de que os Ministros ordenados não devem prestar contas a ninguém no exercício da autoridade que lhes foi conferida” (nº 75).

O texto afirma categoricamente que se “a Igreja sinodal quer ser acolhedora, então prestação de contas e transparência devem situar-se no centro da sua ação a todos os níveis e não apenas a nível da autoridade. No entanto, quem desempenha cargos de autoridade tem maior responsabilidade neste campo. Transparência e prestação de contas não se limitam aos abusos sexuais e financeiros. Devem incidir igualmente nos planos pastorais, métodos de evangelização e modalidades com que a Igreja respeita a dignidade da pessoa humana, no que se refere, por exemplo, às condições de trabalho no seio das suas instituições” (nº 76).

A prestação de contas foi recuperada na vida da Igreja. “A transparência deve ser uma característica do exercício da autoridade na Igreja. Hoje em dia, são necessárias estruturas e formas de avaliação regular do modo como são exercidas todas as responsabilidades ministeriais. A avaliação, entendida em sentido não moralista, permite aos Ministros introduzir tempestivamente eventuais ajustamentos e favorece o seu crescimento e a capacidade de prestarem um serviço melhor” (nº 77). Compete a Igrejas locais “organizar formas e procedimentos eficazes de transparência e prestação de contas, apropriados à diversidade dos contextos” (nº 78). 

O Instrumento de Trabalho propõe “a) um funcionamento eficaz dos Conselhos dos assuntos económicos; b) o envolvimento efetivo do Povo de Deus, nomeadamente dos membros mais competentes, no planeamento pastoral e económico; c) a elaboração e publicação (acessibilidade efetiva) de um relatório de contas anual, se possível certificado por revisores externos, que torne transparente a gestão dos bens e dos recursos financeiros da Igreja e das suas instituições; d) uma prestação de contas anual sobre a evolução da missão” (nº 79) sobre a tutela de menores e pessoas vulneráveis.

Continua ainda o texto propondo uma “promoção do acesso das mulheres a posições de autoridade, bem como da sua participação nos processos decisórios; e) procedimentos de avaliação periódica do desempenho de todos os ministérios e atribuições no seio da Igreja. Também este aspecto se reveste de grande importância e urgência para a credibilidade do processo sinodal e da sua implementação”. Rezemos pelo êxito do Sínodo dos Bispos e para que suas propostas, uma vez aprovadas pelo nosso querido Papa Francisco, venham incorporar na prática de nossas comunidades e no pastoreio dos Bispos, Padres, Diáconos e todo o Povo de Deus.

Pe. Antônio Carlos D´Elboux – acdelboux@uol.com.br
Pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus
Saltinho – SP