Princípios fundamentais da Doutrina Social

O franciscano Frei Nilo Agostini destaca, em seu livro "Introdução à Teologia Moral", publicado pela Editora Vozes, em 2011, os princípios fundamentais da Doutrina Social da Igreja (DSI): dignidade da pessoa humana, o bem comum, o destino universal dos bens, o respeito aos direitos humanos, a solidariedade, a subsidiariedade e a participação. Sobre os valores, ele dá ênfase: à verdade, à liberdade, à justiça, à solidariedade, à responsabilidade, à paz e à caridade ou amor. A pessoa é causa, fim e sentido de todas as instituições sociais.

O Magistério da Igreja sempre afirmou que a questão social é uma questão moral. “Impressa por Deus na mente e no coração do homem, existe uma lei moral, que deita as suas raízes nas profundezas da natureza humana” (p.751). O primeiro princípio diz que a subordinação da ordem social à ordem moral foi estabelecida pelo próprio Deus e que “o sentido religioso da vida ou a ótica materialista dimensionam fortemente os valores de cada homem” (p.752). Nos documentos da DSI a problemática socioeconômica “é ampla e meticulosamente exposta e analisada” (p.751).

O segundo princípio é sobre a dignidade da pessoa humana. “Destarte, à luz do cristianismo, pessoas são todos os seres humanos – todos --, porque todos igualmente criados à imagem e semelhança de Deus e remidos pelo sacrifício de Jesus Cristo, no Calvário, de tal maneira que ‘já não há judeu nem grego, nem escravo nem livre, nem homem nem mulher, pois todos vós sois um em Cristo Jesus’ (Gl 3,28)” (p.754). Nos documentos da DSI é facilmente constatada “a convicção com que o Magistério põe na pessoa humana o fundamento da vida social” (p.735).

O terceiro princípio é a solidariedade. “A solidariedade é, inquestionavelmente, um dos princípios fundamentai da DSI” (p.757). Em virtude do princípio da solidariedade, “o homem deve contribuir, com os seus semelhantes, para o bem comum da sociedade, em todos os seus níveis. Sob este ângulo, a doutrina da Igreja opõe-se a todas as formas de individualismo social ou político” (Instrução sobre a Liberdade Cristã e a Libertação, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 22.03.1986, nº 73). O discurso da Igreja sobre solidariedade “é mais teológico que racional” (p.758).

“O quarto princípio é sobre o bem comum. “Um bem, como todos sabemos, é alguma coisa valiosa que, no presente caso, é comum, ou seja, de que todos devem participar e para o qual, aliás, cumpre-lhes também contribuir. Ora, o bem de que fala a DSI é um conjunto de condições sociais – condições concretas, tanto de natureza material quanto espiritual – que possibilitam ao cidadão o pleno desenvolvimento da sua personalidade” (p.760). O Papa João XXIII, na sua encíclica Pacem in Terris, número 54, afirmou que a “realização do bem comum constitui a total razão de ser dos poderes públicos”.

O quinto princípio é a opção preferencial pelos pobres, feita claramente pela Igreja na 3ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, realizada em 1979, em Puebla (México), não obstante “a preocupação com os economicamente desamparados, os trabalhadores, os oprimidos, os indigentes, os famintos, os excluídos pervade toda a DSI” (p.762). “Notemos que a ação da Igreja em favor dos pobres desenvolve-se em dois níveis: no de uma ampla atividade assistencial e no de uma vigorosa denúncia das iniquidades decorrentes da exploração do homem pelo homem” (p.764). 

Pe. Antônio Carlos D´Elboux – acdelboux@uol.com.br
Pároco da Paróquia Imaculado Coração de Maria
Rio Claro

REFERÊNCIA
LESSA, Luiz Carlos. Dicionário de doutrina social da Igreja: doutrina social da Igreja de A a Z. São Paulo: LTr, 2004.