Doutrina Social da Igreja: Encíclica Quadragesimo Anno – 2

A encíclica Quadragesimo Anno, do Papa Pio XI, nos 40 anos da encíclica Rerum Novarum, diz que os “’frutos e rendimentos, descontado apenas o que basta para amortizar e reconstituir o capital, pertencem todos de direitos aos operários’. Erro mais capcioso que o de alguns socialistas, para os quais tudo o que é produtivo deve passar a ser propriedade do Estado ou – socializar-se” (p.334). Ensina ainda que é “necessário que as riquezas [...] sejam repartidas pelos indivíduos ou pelas classes particulares, de tal maneira que se salve sempre a utilidade comum” (p.355). A justiça social proíbe excluir uma ou outra classe da participação dos lucros.

Ensina a encíclica ainda que cada um deve “ter a sua parte nos bens materiais; e deve procurar-se que a sua repartição seja pautada pelas normas do bem comum e da justiça social. Hoje, porém, à vista do clamoroso contraste entre o pequeno número dos ultra-ricos e a multidão inumerável dos pobres, não há homem prudente que não reconheça os gravíssimos inconvenientes da atual repartição da riqueza” (p.335). Não obstante a “multidão dos proletários ser imensa, enquanto as grandes fortunas se acumulam nas mãos de poucos ricos, para provar à evidência que as riquezas, produzidas em tanta abundância” (p.336) não estão bem distribuídas.

É “necessário empregar energicamente todos os esforços para que, ao menos de futuro, as riquezas granjeadas se acumulem em justa proporção nas mãos dos ricos, e, com suficiente largueza, se distribuam pelos operários” (p.336). “O justo valor da paga deve ser avaliado, por consideração, não de um, mas de vários princípios, como sabiamente dizia Leão XIII por estas palavras: ´Para determinar equitativamente o salário, devem ter-se em vista várias considerações” (enc. Rerum Novarum, § 31) (p.337). Atenção especial deve ser dada ao abuso da idade infantil e da fraqueza feminina.

Faz-se necessário “recordar que os ensinamentos de Leão XIII sobre a forma do governo político se aplicam também, na devida proporção, às associações profissionais: é lícito aos seus membros eleger a forma que lhes aprouver, contanto que atendam às exigências da justiça e do bem comum” (cf. enc. Immortale Dei) (p.341). Também “os cidadãos podem livremente não só instituir associações de direito e caráter particular, mas ainda ’eleger livremente para elas aqueles estatutos e regulamentos, que julgarem mais convenientes ao fim proposto’” (enc. Rerum Novarum, § 76) (p.342).

Pio XI lembra as palavras de Leão XIII de que nada “vale o capital sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital” (enc. Rerum Novarum, § 28) (p. 344). A encíclica Quadragesimo Anno proclama que visto “como o regime econômico moderno se baseia principalmente no capital e no trabalho, é preciso que as normas da reta razão ou da filosofia social cristã, relativas a estes dois elementos e à sua colaboração, sejam conhecidas e postas em prática” (p.346). E as “relações mútuas de um com o outro devem ser reguladas segundo as leis de rigorosa justiça comutativa, apoiada na caridade cristã” (p.346).

Para o Papa Pio XI, o socialismo “não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã” (p.348). Admoesta ainda que não “é vedado aos que se empregam na produção aumentar justa e devidamente a sua fortuna; antes, a Igreja ensina que é justo que quem serve a sociedade e lhe aumenta os bens se enriqueça também desses mesmos bens conforme a sua condição, contanto que isto se faça com o respeito devido à lei de Deus e salvos os direitos do próximo, e os bens se empreguem segundo os princípios da fé e da reta razão” (pp.353-354).

Pe. Antônio Carlos D´Elboux – acdelboux@uol.com.br
Pároco da Paróquia Imaculado Coração de Maria
Rio Claro

REFERÊNCIA
LESSA, Luiz Carlos. Dicionário de doutrina social da Igreja: doutrina social da Igreja de A a Z. São Paulo: LTr, 2004.