Encíclica Rerum Novarum - 3

O Papa Leão XIII ressalta, na Encíclica Rerum Novarum, que a Igreja provê “diretamente à felicidade das classes deserdadas, pela fundação e sustentação de instituições que ela julga próprias para aliviar a sua miséria; e, mesmo neste gênero de benefícios, ela tem sobressaído de tal modo, que os seus próprios inimigos têm feito o seu elogio” (p.303). O Papa afirma também que “o trabalho tem uma tal fecundidade e tal eficácia, que se pode afirmar, sem receio de engano, que ele é a fonte única de onde procede a riqueza das nações” (p.305).

O Papa deseja “que a ordem e a paz reinem por toda parte; que toda a economia da vida doméstica seja regulada segundo os mandamentos de Deus e os princípios da lei natural; que a religião seja honrada e observada; que se vejam florescer os costumes públicos e particulares; que a justiça seja religiosamente graduada, e que nunca uma classe possa oprimir impunemente a outra; que cresçam robustas gerações, capazes de ser o sustentáculo, e, se necessário for, o baluarte da Pátria. É por isso que os operários, abandonando o trabalho ou suspendendo-o por greves, ameaçam a tranquilidade pública” (p.306).

É certo que “a classe rica faz das suas riquezas uma espécie de baluarte e tem menos necessidade da tutela pública. A classe indigente, ao contrário, sem riquezas que a ponham a coberto das injustiças, conta principalmente com a proteção do Estado” (p.306). A autoridade do Estado deve intervir para reprimir os agitadores e preservar “os bons operários do perigo da sedução e os legítimos patrões de serem despojados do que é seu” (p.307). A Igreja deseja o bom entendimento entre ricos e pobres e que todos, dentro de suas condições, colaborem para o bem comum, priorizando os necessitados.

A encíclica afirma que a “ninguém é lícito violar impunemente a dignidade do homem do qual Deus mesmo dispõe com grande reverência, nem por-lhe impedimentos, para que ele siga o caminho daquele aperfeiçoamento que é ordenado para o conseguimento da vida eterna; pois, nem ainda por eleição livre, o homem pode renunciar a ser tratado segundo a sua natureza e aceitar escravidão do espírito; porque não se trata de direitos cujo exercício seja livre, mas de deveres para com Deus que são absolutamente invioláveis” (pp.307-308). Todos somos responsáveis por nossas ações e por nossas omissões diante das pessoas.

Leão XIII ensina: “Façam, pois, o patrão e o operário todas as convenções que lhes aprouver, cheguem inclusive a acordar na cifra do salário; acima da sua livre vontade está uma lei de justiça natural, mais elevada e mais antiga, a saber, que o salário não deve ser insuficiente para assegurar a subsistência do operário sóbrio e honrado. Mas se, constrangido pela necessidade ou forçado pelo receio de um mal maior, aceita condições duras que por outro lado não lhe seria permitido recusar porque lhe são impostas pelo patrão ou por quem faz a oferta do trabalho” (pp.309-310).

A Rerum Novarum apela para a prática religiosa do operário: “Guie-se o operário ao culto de Deus, incite-se nele o espírito de piedade, faça-se principalmente fiel à observância dos domingos e dias festivos. Aprenda ele a amar e a respeitar a Igreja, mãe comum de todos os cristãos, a aquiescer aos seus preceitos, a frequentar os seus sacramentos, que são fontes divinas onde a alma se purifica das suas manchas e bebe a santidade” (p.315). Diz ainda “que os direitos e deveres dos patrões sejam perfeitamente conciliados com os direitos e os deveres dos operários” (p.315).

Pe. Antônio Carlos D´Elboux – acdelboux@uol.com.br
Pároco da Paróquia Imaculado Coração de Maria
Rio Claro

REFERÊNCIA
LESSA, Luiz Carlos. Dicionário de doutrina social da Igreja: doutrina social da Igreja de A a Z. São Paulo: LTr, 2004.