Encíclica Rerum Novarum - 2

Nesta encíclica social, o Papa Leão XIII faz a defesa da propriedade privada: “...  a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública. Fique, pois, bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular” (p.296). O operário deve conseguir sua própria casa, fruto do seu trabalho.

Na visão de Leão XIII é erro nesta questão de operários e patrões “crer que as duas classes são inimigas natas uma da outra, como se a natureza tivesse armando os ricos e os pobres para se combaterem mutuamente num duelo obstinado. Isto é uma aberração tal, que é necessário colocar a verdade numa doutrina contrariamente oposta, porque, assim como no corpo humano os membros, apesar da sua diversidade, se adaptam, maravilhosamente uns aos outros, de modo que formam um todo exatamente proporcionado e que se poderá chamar simétrico” (p.298). Não existe capital sem trabalho e nem trabalho sem capital.

O operário “deve fornecer integralmente e fielmente todo o trabalho a que se comprometeu por contrato livre e conforme à equidade; não deve lesar o seu patrão, nem nos seus bens, nem na sua pessoa; as suas reivindicações devem ser isentas de violências, e nunca revestir a forma de sedições; deve fugir dos homens perversos que, nos seus discursos artificiosos, lhe sugerem esperanças exageradas e lhe fazem grandes promessas, as quais só conduzem a estéreis pesares e à ruína das fortunas” (p.298). O operário precisa querer o bem da sua empresa, caminhando juntos e não em o posição.

Os patrões “não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do homem, realçada ainda pela do cristão. O trabalho do corpo, pelo testemunho comum da razão e da filosofia cristã, longe de ser um objeto de vergonha, faz honra ao homem, porque lhe fornece um nobre meio de sustentar a sua vida. O que é vergonhoso e desumano é usar dos homens como de vis instrumentos de lucro, e não os estimar senão na proporção do vigor de seus braços. O cristianismo, além disso, prescreve que se tenham em consideração os interesses espirituais do operário e bem de sua alma” (p.298). 

Entre os deveres principais do patrão “é necessário colocar em primeiro lugar o de dar a cada um o salário que convém. Certamente, para fixar a justa medida do salário, há numerosos pontos de vista a considerar. De uma maneira geral, recordem-se o rico e o patrão de que explorar a pobreza e a miséria, e especular com a indigência, são coisas igualmente reprovadas pelas leis divina e humanas; que cometeria um crime de clamar vingança ao céu quem defraudasse a qualquer o preço de seus labores” (p.299). O operário tem sempre menos condições para se defender. 

Só “a virtude e os méritos, seja qual for a pessoa em quem se encontrem, obterão a recompensa da eterna felicidade. Mais ainda: é para as classes desafortunadas que o coração de Deus parece inclinar-se mais. Jesus Cristo chama aos pobres bem-aventurados (Mt 5,3); convida com amor a virem a ele, a fim de consolar a todos que sofrem e que choram (Mt 11,18); abraça com caridade mais terna os pequenos e os oprimidos” (p.301). A Igreja “dedica-se toda a instruir e a educar os homens segundo os seus princípios e a sua doutrina” (p.302) e se esforça para tirar os pobres da miséria.

Pe. Antônio Carlos D´Elboux – acdelboux@uol.com.br
Pároco da Paróquia Imaculado Coração de Maria
Rio Claro

REFERÊNCIA
LESSA, Luiz Carlos. Dicionário de doutrina social da Igreja: doutrina social da Igreja de A a Z. São Paulo: LTr, 2004.