Natureza da Doutrina Social

A Doutrina Social da Igreja foi se formando aos poucos pelos pronunciamentos dos papas sobre temas sociais. Ela se situa no campo da teologia moral, sendo uma doutrina para orientar o comportamento das pessoas e tem seu fundamento na Revelação bíblica e na Tradição da Igreja, onde se inspira para compreender, julgar e orientar os seres humanos através da fé e da razão. A Doutrina Social da Igreja tem uma importante dimensão interdisciplinar, pois entra em diálogo com várias disciplinas, independentemente de onde provenham, mas baseia-se principalmente na teologia e na filosofia.

A filosofia é “instrumento apto e indispensável para uma correta compreensão de conceitos basilares da doutrina social – como a pessoa, a sociedade, a liberdade, a consciência, a ética, o direito, a justiça, o bem comum, a solidariedade, a subsidiariedade, o Estado -, compreensão tal que inspire uma convivência social harmoniosa” (p. 53), mas nenhum saber é excluído, pois existe a consciência de que, para bem conhecer o ser humano, é necessária a contribuição de muitos saberes, além da teologia e da filosofia, e que esta abertura a outras ciências faz adquirir competência, firmeza nos princípios e atualização.

Esta doutrina social é da Igreja porque é a Igreja quem “a elabora, difunde e ensina” (p. 54). Ela pertence à Igreja toda e seus membros concorrem “para constituir a doutrina social, segundo a diversidade, no seu interior, de tarefas, carismas e ministérios [...]. Primário é o Magistério universal do Papa e do Concílio: é este Magistério que determina a direção e assinala o desenvolvimento da doutrina social. Ele, por sua vez, é integrado pelo Magistério episcopal, que especifica, traduz e atualiza o seu ensino na concretude e peculiaridade das múltiplas e diferentes situações locais” (p. 54).

A doutrina social da Igreja é “Magistério autêntico, que exige a aceitação e a adesão por parte dos fiéis (Catecismo da Igreja Católica, 2037). Seu objeto é “essencialmente o mesmo que constitui e motiva a sua razão de ser: o homem chamado à salvação e como tal confiado por Cristo à cura e à responsabilidade da Igreja (Papa João Paulo II, Centesimus annus, 53). A Igreja tem a preocupação pela sociedade humana, “pois sabe que das relações de justiça e de amor que a tecem, depende de modo decisivo a tutela e a promoção das pessoas, pa ra as quais toda comunidade é constituída” (p. 55).

Ela tem dupla função. A primeira de anunciar o que é próprio dela: “uma visão global do homem e da humanidade” (Papa Paulo VI, Populorum progressio, 13). A doutrina social “não oferece somente significados, valores e critérios de juízo, mas também as normas e as diretrizes de ação que daí decorrem” (p. 55). A segunda é o dever de denúncia dos pecados, da injustiça e da violência que afligem a sociedade. “Tal denúncia se faz juízo e defesa dos direitos ignorados e violados, especialmente dos direitos dos pobres, dos pequenos, dos fracos (Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, 76).

A doutrina social da Igreja é “um ensinamento expressamente dirigido a todos os homens de boa vontade e efetivamente é escutada pelos membros de outras Igrejas e comunidades eclesiais, pelos seguidores de outras tradições religiosas e por pessoas que não pertencem a algum grupo religioso” (p. 57). Ela caracteriza-se pela continuidade, não dependendo de culturas, ideologias e opiniões e atravessando a história, e pela renovação, sendo interpelada pelos eventos e pelas coisas novas, adaptando-se aos tempos e fazendo com que a fé seja “fermento de novidade e criatividade” (p. 58).

Pe. Antônio Carlos D´Elboux – acdelboux@uol.com.br
Pároco da Paróquia Imaculado Coração de Maria
Rio Claro

REFERÊNCIA
Pontifício Conselho “Justiça e Paz”. Compêndio da Doutrina Social da Igreja. São Paulo: Paulinas, 2005.