200 anos de relações diplomáticas Brasil-Santa Sé

Sem pretendermos entrar em discussões contemporâneas e potencialmente anacrônicas, recordamos o mês de abril de 1500, quando as caravelas vindas de Portugal avistaram nossa terra-mãe. Pela proximidade com o tempo da Páscoa, os primeiros nomes atribuídos a este território eram alusivos à fé trazida pelos portugueses: Ilha de Vera Cruz e, posteriormente, Terra de Santa Cruz. 

A história nos relata que, ao atracarem no litoral da atual cidade de Porto Seguro, na Bahia, o primeiro ato realizado pelos portugueses, que contavam com um grupo de religiosos franciscanos, foi a celebração de uma missa, posteriormente registrada no icônico quadro Primeira Missa no Brasil, de Victor Meirelles, imagem que seguramente todos trazemos à memória de nosso tempo de escola.

A partir de então, a história do Brasil se desenvolveu de modo muito estreito com a própria história da Igreja. Sem desprezar importantes acontecimentos e momentos de grande relevância social, cultural e religiosa, fazemos aqui um grande salto, para evitar a elaboração de um texto excessivamente longo, até aquele que é o objetivo e a motivação central desta partilha: o bicentenário das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé.

Ainda nos primeiros anos após a declaração de independência do Brasil frente à Coroa Portuguesa, proclamada por Dom Pedro I, o recente Império buscava firmar seu reconhecimento internacional. Nesta empreitada, em 1825, partiram rumo à Europa importantes figuras diplomáticas, com a missão de obter esse reconhecimento junto aos reis e cortes europeias.

A Igreja Católica, que já possuía uma longa tradição no serviço diplomático, deu um passo significativo quando, em 1826, o Papa Leão XII recebeu e reconheceu Monsenhor Francisco Corrêa Vidigal como representante diplomático do então Império Brasileiro junto à Santa Sé, sinalizando desse modo à comunidade internacional o reconhecimento da soberania de nosso país.

Essa relação diplomática, a quarta mais antiga mantida junto à Santa Sé, encontrou seu ápice em 2008, com a assinatura do Acordo Brasil–Santa Sé.

Tratar sobre acordo diplomático, Santa Sé, reconhecimento internacional, pode parecer, à primeira vista, um tema distante e sem grandes consequências para nossas ações pastorais ou para a vida cotidiana dos fiéis.

Entretanto, refletir sobre esse longo percurso é um convite a reconhecer como a Igreja Católica sempre esteve presente na vida e na construção da sociedade brasileira. O bicentenário dessa relação diplomática, culminando com a assinatura e o reconhecimento do Acordo em 2008, está longe de representar uma concessão de privilégios a uma entidade religiosa.

Em suma, trata-se da oportunidade de reconhecer a garantia segura do exercício da prática religiosa e da atuação pastoral da Igreja, de seus ministros, religiosos e fiéis leigos.

Como também reconhecer que a história do Brasil pode ser compreendida como um percurso marcado, desde o seu início, pela presença da fé. Ao ser descoberto, o primeiro gesto público realizado em sua terra foi a celebração da Santa Missa, colocando este território sob o sinal da Eucaristia. Não se tratou de um simples ato circunstancial, mas de um marco que acompanharia toda a sua formação histórica.

Séculos depois, já constituído como nação soberana e buscando a inserção junto as nações, o Brasil reencontra a Santa Sé não mais como terra recém-descoberta, mas como sujeito que de direito internacional, buscando oficialmente ser reconhecido por aquela mesma Igreja que estivera presente em seu nascimento histórico. 

Entre o altar erguido em Porto Seguro e o reconhecimento diplomático junto à Santa Sé, se nota uma continuidade que não pode ser ignorada: a fé que marcou o início permanece como referência viva na construção da identidade nacional e na missão da Igreja junto ao povo brasileiro.

Pe. Mateus Kerches Nicolucci
É presbítero da Diocese de Piracicaba e atualmente realiza estudos em Roma, na Itália