Corpo jurídico da Diocese de Piracicaba participar de formação nacional da CNBB em Brasília

Na foto, com o padre Marcelo Sales (à direita), o grupo que participará do evento: Fabiana Ferreira, Erik Roberto Vicente, William Bonato Soncin, José Antônio Gomes e Arnaldo Barbosa de Almeida Leme

O corpo jurídico da Diocese de Piracicaba participa de formação da CNBB em Brasília. Equipe viajou nesta segunda-feira (7) para o 1º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, que ocorre nos dias 08, 09 e 10 de novembro na capital federal. O grupo diocesano que participará do evento é formado por Fabiana Ferreira, Erik Roberto Vicente, William Bonato Soncin, José Antônio Gomes e Arnaldo Barbosa de Almeida Leme.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil é quem promove o 1º Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses. A iniciativa, preparada para 2020, não pôde ser efetivada antes em razão da pandemia. “Agora, com um pouco mais de segurança sanitária e acolhendo diversas solicitações, chegou a hora de o concretizar”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.

Dom Joel explica que o encontro é destinado, exclusivamente, a advogados que atuam junto às dioceses. Nele serão tratadas as principais questões jurídicas que atualmente estão desafiando a missão desses agentes.

Temáticas

As temáticas a serem abordadas serão: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros. 

A iniciativa será realizada no Auditório S. João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), e contará com a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias. A organização do evento informou que se inscreveram 190 representantes de diversas dioceses do Brasil. 

Confira a programação completa (aqui).