Notícias do Brasil

  • Em Foco
  • Brasil
  • CNBB dá início a processo interno de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

CNBB dá início a processo interno de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Publicado em 12 de julho de 2021 - 11:58:39

Responsáveis por diversos setores no Secretariado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), participaram, na manhã da última sexta-feira, 9 de julho, de uma formação a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A reunião, de forma virtual, foi a primeira etapa da aplicação de um projeto de adequação das rotinas na sede da entidade à Lei 13709/2018.

Leia também: Piracicaba sedia encontro da Província Eclesiástica sobre adequação de igrejas à LGPD

Iniciaram a formação sobre a LGPD os responsáveis por vários setores que fazem tratamento de dados pessoais no dia-a-dia da sede da CNBB: os departamentos de Acolhida/Recepção, Tecnologia da Informação, Arquivo, Gestão de Pessoas, Documentação e Informação, Financeiro, Secretaria e Contabilidade. A reunião também teve a presença de gestores: o subsecretário adjunto geral da CNBB, padre Dirceu Oliveira; o ecônomo, monsenhor Nereudo Freire Henrique; e o consultor de gestão, José Luna.

Assessorou o grupo de colaboradores o advogado Frank Ned Santa Cruz, que atua na área de Segurança da Informação há mais de 30 anos. O escritório Santa Cruz Consultoria e Advocacia tem auxiliado a CNBB no processo de implementação da norma junto com a assessoria jurídica da entidade.

Frank Ned explicou aos colaboradores os fundamentos da LGPD, ressaltando o princípio da dignidade humana na norma, a partir da ideia de que a proteção dos dados pessoais é um direito fundamental dos cidadãos brasileiros. Também foram oferecidas instruções a respeito do processamento dos dados pessoais, indicações dos atores que a Lei estabelece na relação de tratamento das informações, bem como os tipos de dados pessoais.

Política de Segurança
Desde o mês de abril deste ano a CNBB tem preparado um projeto para adequação de suas atividades às normas da LGPD. Isso tem sido realizado tanto no âmbito da sede, quanto da editora Edições CNBB. Aos Regionais, será oferecido, ao final do processo, um conjunto normativo relacionado à lei.

De acordo com o consultor de gestão, José Luna, será estabelecida uma nova Política de Segurança de Dados na CNBB. Para isso, foram realizadas várias reuniões preparatórias antes do início dos treinamentos. Além da formação realizada hoje, voltada para os colaboradores do secretariado, também haverá um momento direcionado para as comissões episcopais.

“São várias etapas que constam do projeto, e a primeira etapa envolvendo os colaboradores é exatamente esse nivelamento, essa capacitação sobre a LGPD”, explica Luna.

O projeto prevê como fruto um conjunto normativo já adaptado para aplicação nas equipes do Secretariado Geral, de acordo com o que é exigido pela lei. Após os treinamentos, haverá “um mergulho em cada área” para saber como fazem o tratamento dos dados pessoais após a coleta. Em seguida, serão feitas as propostas de mudanças, a validação dessas rotinas eo registro em um documento formal, segundo Luna. A previsão é que esse percurso tenha duração de um ano.

Os colaboradores dos respectivos setores devem contribuir nas discussões de hipóteses e na validação dos processos, “até gerar as normas para cada setor”. A nova Política de Segurança de Dados deve estabelecer os processos, as pessoas e as ferramentas necessárias para a aplicação da LGPD.

Foto: FLY : D / Unsplash

 

Em Foco - Diocese de Piracicaba
Diocese de Piracicaba

Diocese de Piracicaba

O site Em Foco é o meio de comunicação oficial da Diocese de Piracicaba

Assessoria de Comunicação

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Diocese de Piracicaba

Av. Independência, 1146 – Bairro Higienópolis - Cep: 13.419-155 – Piracicaba-SP - Fone: 19 2106-7556
Desenvolvido por index soluções